STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.

Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Valor dos empreendimentos e força de produção

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços